1. Responsável e âmbito desta política
A responsável pelo tratamento dos dados é Cláudia Sofia da Conceição Gonçalves, titular da Luar de Mel Creations.
- NIF: 222705370
- Morada: Rua dos Plátanos, Bloco A1, n.º 2, 1.º Andar, 7500-180 Vila Nova de Santo André, Portugal
- Email: ola@luardemelcreations.pt
- Telefone/WhatsApp: +351 914 317 907 (chamada para rede móvel nacional)
Estes contactos também servem para assuntos de privacidade.
Esta política aplica-se à loja online em www.luardemelcreations.pt, às páginas Descobre e Portefólio, aos contactos e encomendas por email, telefone, WhatsApp ou Instagram e à newsletter da Brevo.
2. De onde vêm os dados?
Os dados podem chegar até mim:
- diretamente de ti, quando compras, envias uma mensagem, subscreves a newsletter ou exerces um direito;
- da SumUp, quando fazes uma encomenda na loja online ou um pagamento através dos seus serviços;
- do banco ou do prestador de pagamento, quanto à identificação e ao estado da transação; ou
- da plataforma que escolheste para contactar, como WhatsApp ou Instagram.
Se partilhares dados de outra pessoa, deves fazê-lo apenas quando tiveres autorização e quando sejam necessários para a encomenda. Não devem ser enviados dados sensíveis ou dados de terceiros que não sejam necessários.
3. Que dados trato, para quê e com que fundamento?
Compras e encomendas
Posso tratar nome, email, telefone, moradas de faturação e entrega, NIF quando o indiques para a fatura, artigos escolhidos, notas da encomenda e histórico das comunicações.
Estes dados servem para responder ao pedido, confirmar e gerir a encomenda, preparar a peça, prestar apoio, tratar trocas, devoluções, garantias ou reclamações e defender direitos.
O fundamento é a preparação e execução do contrato, o cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, o interesse legítimo em responder, prevenir fraude e defender direitos.
Peças personalizadas
Além dos dados de contacto, posso tratar medidas, nomes, palavras, preferências, fotografias ou imagens de referência e outras informações que escolhas enviar.
Uso apenas o que for necessário para preparar a proposta, confirmar as especificações e criar a peça. O fundamento são os passos pedidos antes da encomenda e a execução do contrato.
Pagamentos
Posso receber o meio de pagamento, valor, data, referência ou identificador da transação, nome associado e estado do pagamento. Numa transferência ou pagamento por MB Way, podem aparecer os elementos disponibilizados pelo banco ou serviço de pagamento.
Os dados completos do cartão são tratados pela SumUp ou pelo prestador de pagamento e não ficam disponíveis para a Luar de Mel Creations. O fundamento é a execução do contrato e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Envio, faturação e obrigações legais
Uso os dados necessários para emitir faturas ou recibos, organizar a entrega pelos CTT ou pelo serviço acordado, manter os registos exigidos e responder às autoridades competentes.
O fundamento é a execução do contrato e o cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais.
Newsletter
Trato o endereço de email e os registos da inscrição, da confirmação, do envio, da entrega, de erros e do cancelamento.
Estes dados servem para enviar novidades, peças e campanhas através da Brevo e para demonstrar o consentimento. O fundamento é o teu consentimento.
Sites, estatísticas e segurança
Os fornecedores tecnológicos podem tratar endereço IP, data e hora, tipo de navegador ou dispositivo, página de origem, registos técnicos e cookies estritamente necessários. Na loja SumUp, podem também ser tratados os produtos ou páginas vistos e a forma de interação com a loja, consoante as escolhas feitas no respetivo painel de cookies.
Estes dados servem para apresentar e proteger os sites, prevenir abuso, resolver falhas e, quando autorizado, obter estatísticas para melhorar a loja. O fundamento é o interesse legítimo em manter os serviços seguros e o funcionamento do serviço pedido pelo visitante. As ferramentas opcionais de análise dependem do consentimento, quando a lei o exige.
Fotografias, testemunhos e comentários
Um nome, testemunho, imagem identificável ou captura de uma mensagem só é publicado com autorização. Essa autorização é independente da compra e pode ser retirada para utilizações futuras.
O fundamento é o consentimento. A retirada não torna ilícita uma utilização feita antes do pedido.
4. Que dados são obrigatórios?
Os campos assinalados como obrigatórios e, em cada caso, os dados identificados como necessários durante a encomenda são usados para celebrar e executar o contrato. Sem os dados de identificação, contacto, entrega e pagamento que forem necessários, pode não ser possível aceitar, cobrar ou enviar a encomenda.
A subscrição da newsletter, o consentimento para publicar um testemunho e quaisquer dados indicados como opcionais são facultativos. A recusa não impede uma compra.
5. Com quem podem ser partilhados?
Partilho apenas os dados necessários com as seguintes entidades ou categorias de destinatários:
- SumUp, para disponibilizar a loja online, gerir encomendas e processar pagamentos;
- Brevo, para apresentar o formulário, manter a lista, registar o consentimento e enviar a newsletter;
- Zoho Mail, para alojar e gerir o email profissional;
- fornecedores de alojamento, entrega, manutenção, segurança e proteção contra abuso dos sites, incluindo a Cloudflare;
- fornecedores de estatísticas indicados no painel de cookies da loja SumUp, incluindo serviços da Google quando sejam ativados depois da escolha do visitante;
- CTT ou outro serviço de entrega acordado, para transportar a encomenda;
- bancos, serviços de pagamento e entidades envolvidas em MB Way ou transferência bancária;
- contabilidade, consultores profissionais e prestadores de apoio, sujeitos a deveres de confidencialidade; e
- Autoridade Tributária, tribunais, autoridades policiais, reguladores ou outras entidades, quando a lei o exija ou seja necessário para exercer ou defender direitos.
Não vendo nem alugo dados pessoais.
6. SumUp, WhatsApp, Instagram e outros serviços
Na Loja Online, a SumUp trata determinados dados em nome da Luar de Mel Creations. No processamento de pagamentos, prevenção de fraude e cumprimento das suas próprias obrigações, a SumUp também trata dados como responsável independente. Nessa parte aplica-se a Política de Privacidade da SumUp.
Quando contactas através do WhatsApp, Instagram, Facebook ou Pinterest, a empresa responsável por essa plataforma também pode tratar dados segundo a sua própria política. A Luar de Mel Creations trata apenas os dados necessários para responder e gerir o pedido ou a encomenda.
As ligações existentes nos sites não significam, por si só, que a Luar de Mel Creations transmita dados ao serviço externo antes de abrires a ligação.
7. Os dados saem do Espaço Económico Europeu?
Alguns fornecedores ou subcontratantes podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontece, devem existir as garantias previstas no RGPD, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo, além das medidas complementares que sejam necessárias.
Podes pedir informação adicional sobre as garantias aplicáveis através de ola@luardemelcreations.pt. Quando um prestador trata dados como responsável independente, deves também consultar a política desse prestador.
8. Durante quanto tempo guardo os dados?
- As faturas, recibos e restantes registos ou documentos com relevância fiscal são conservados durante 10 anos, salvo prazo legal diferente.
- Os restantes dados de uma encomenda ficam durante o tempo necessário para a executar e prestar apoio e, depois, durante os prazos aplicáveis a garantias, reclamações, cobrança e defesa de direitos.
- Os pedidos que não dão origem a encomenda são revistos e eliminados quando deixam de ser necessários, em regra até 12 meses após o último contacto.
- As medidas, imagens de referência e outros elementos de uma peça personalizada ficam apenas enquanto forem necessários para produzir a peça, prestar apoio e responder a uma eventual reclamação, salvo obrigação legal ou autorização para uma utilização diferente.
- O email da newsletter fica até cancelares a inscrição. Pode ser conservado um registo mínimo do consentimento e da oposição pelo tempo necessário para provar o cumprimento da lei e evitar novos envios indevidos.
- Os registos técnicos e de segurança ficam por períodos limitados definidos pelos fornecedores, de acordo com a finalidade e as obrigações legais aplicáveis.
- Um testemunho ou conteúdo autorizado fica publicado até a autorização ser retirada ou o conteúdo deixar de ser utilizado, sem prejuízo de cópias ou publicações anteriores que não possam ser retiradas de imediato.
Um prazo pode ser prolongado quando exista uma obrigação legal, um processo, uma reclamação ou a necessidade de exercer ou defender direitos.
9. Newsletter da Brevo
Existe apenas uma newsletter, gerida na Brevo. A inscrição é voluntária, exige uma escolha positiva e a confirmação do email. Não adiciono clientes ou contactos à newsletter apenas por terem feito uma compra ou enviado uma mensagem.
Em cada mensagem existe uma ligação para cancelar a inscrição de forma gratuita e simples. Também podes pedir o cancelamento através de ola@luardemelcreations.pt.
A Brevo pode gerar registos técnicos de envio, entrega, devolução e cancelamento. Nas campanhas da Luar de Mel Creations, o acompanhamento de aberturas e cliques deve permanecer anónimo ou desativado. Não é usado para criar perfis individuais nem para apresentar publicidade personalizada. Se, no futuro, existir uma finalidade que exija acompanhamento individual, será pedido um consentimento específico antes dessa utilização.
O formulário da newsletter é apresentado através de uma área incorporada da Brevo. Ao carregar ou utilizar essa área, a Brevo pode receber o endereço IP e informação técnica necessária para apresentar e proteger o formulário. Consulta também a Política de Privacidade da Brevo.
10. Cookies
As páginas Descobre e Portefólio não utilizam, neste momento, cookies próprios de publicidade nem de análise de visitas. Podem ser usados cookies estritamente necessários para segurança, prevenção de abuso e funcionamento técnico. Estes cookies não exigem consentimento prévio quando são indispensáveis ao serviço pedido pelo utilizador.
Outros cookies técnicos de segurança podem surgir temporariamente consoante a configuração ou uma situação concreta de proteção. A área incorporada da Brevo pode usar os seus próprios meios técnicos estritamente necessários para apresentar e proteger o formulário.
A loja online da Luar de Mel Creations é disponibilizada através da SumUp e apresenta o seu próprio painel de cookies. Nesse painel podes aceitar, rejeitar ou alterar a escolha relativa a cookies opcionais. Consulta a Política de Cookies da SumUp.
Se forem acrescentadas ferramentas opcionais de análise, publicidade ou acompanhamento, esta página será atualizada e será pedido consentimento antes da sua utilização, quando a lei o exigir.
11. Decisões automatizadas e perfis
A Luar de Mel Creations não toma decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos sobre os clientes e não cria perfis para publicidade comportamental.
A SumUp pode usar sistemas automatizados e análise de risco para processar pagamentos, prevenir fraude e cumprir obrigações legais. Esse tratamento é da responsabilidade da SumUp e está explicado na sua política de privacidade, onde também são indicados os direitos aplicáveis.
12. Como protejo os dados?
São usadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao tipo de dados e ao risco, incluindo controlo de acesso às contas, autenticação, atualização dos serviços, limitação dos dados recolhidos e escolha de fornecedores com compromissos de segurança e confidencialidade.
Nenhum sistema ligado à Internet é totalmente isento de risco. Se ocorrer uma violação de dados pessoais, serão cumpridas as obrigações legais de avaliação, registo e, quando aplicável, notificação à CNPD e às pessoas afetadas.
13. Quais são os teus direitos?
Nos termos aplicáveis, podes pedir acesso, correção, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento dos teus dados. Podes retirar um consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento feito antes da retirada. Podes sempre opor-te à utilização dos teus dados para marketing direto.
Para exercer um direito, escreve para ola@luardemelcreations.pt. Pode ser pedida apenas a informação necessária para confirmar a identidade e evitar que os dados sejam entregues à pessoa errada.
O pedido é respondido sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês. Esse prazo pode ser prolongado por mais dois meses quando a complexidade ou o número de pedidos o justificar, sendo a pessoa informada dentro do primeiro mês.
Se considerares que os teus dados não foram tratados corretamente, podes apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Quando o pedido respeitar a um tratamento pelo qual a SumUp ou outra plataforma seja responsável independente, também podes exercer os direitos diretamente junto dessa entidade.
14. Alterações a esta política
Esta política será atualizada quando mudarem os serviços usados ou a forma como os dados são tratados. A data no topo identifica a versão mais recente. Quando uma alteração for relevante, será comunicada de forma adequada nos canais disponíveis.